Artículo publicado originalmente el 25 de noviembre de 2024 en La conversación por Gui Lohmann (Universidad RMIT), Glauber Santos (USP) y Jaqueline Gil (UnB).
O Brasil tem uma nova oportunidade para pivotar sua história no desenvolvimento turístico. A Lei Geral do Turismo, promulgada em 2008, foi Actualizado en septiembre de 2024. Frente aos Avances y retrocesos de la política turística brasileña a principios de siglo, a lei oferece aprimoramentos. Contudo, é necessário acelerar inovações, facilidades para se fazer negócios e novas formas de gestão para garantir que o El nuevo marco legal redunda en el desarrollo sostenible y la resiliencia, frente al gran reto de esta década: el cambio climático.
No contexto da feroz competencia por los crecientes flujos turísticos mundiales, algumas novas e ambiciosas propostas por competitividade sobressaem-se. Entre elas, os volumosos investimentos da Turquía em conectividade aérea, a Arabia Saudí, que priorizou o turismo como sua “nova” fonte econômica, e a aposta da Colombia pela sustentabilidade e biodiversidade. Eruditos indican que el crecimiento del turismo será continuo y, en 2050,, serão mais de 4 bilhões de viajantes internacionais, más de tres veces el volumen actual. Brasil no puede esperar otros veinticinco años para beneficiarse de este movimiento.
La actualización de la ley ha mejorado los mecanismos que conectan a Brasil con las oportunidades presentes. Entre ellos, la facilitación de inversiones extranjeras, el uso del Fondo Nacional de Aviación Civil para que las aerolíneas renueven flotas, reposten en aeropuertos de la Amazonía Legal y financien proyectos de combustibles renovables, además de la formalización de los agricultores en la cadena de prestadores de servicios turísticos. La prescripción de la centralidad de la sostenibilidad también es nueva.
Lo que quedaba por hacer
Sin embargo, el nuevo marco legal perdió una oportunidad de oro al no priorizar las cuestiones transformadoras, ni consolidar una visión clara del futuro del turismo en Brasil. Corresponderá a las futuras políticas turísticas nacionales, estatales y municipales priorizar inversiones y programas que conduzcan a la transformación digital, al desarrollo de nuevas habilidades en los profesionales del turismo y, sobre todo, a las alianzas para fomentar la innovación y mejorar el entorno empresarial, siempre con base en la sostenibilidad y la acción climática.
A Lei não tratou da desburocratização do turismo, en el contexto de la dificultad de hacer negocios en Brasil, nem atualizou indicadores que mensuram impactos e benefícios da atividade no país. Países como Australia, Canadá e Suecia já fazem uso de novos indicadores, como prosperidade, bem-estar e resiliência de destinos turísticos. No Brasil, seguiram prevalecendo o número de turistas e de entrada de divisas, como no século passado.
La legislación de otros países es un ejemplo a seguir
Tres ejemplos de marcos legales que podrían inspirar transformaciones para el turismo brasileño:
Em Portugal, La legislación de 2020 reguló la transformación digital de la economía. As Zonas Francas Tecnológicas(ZLT) tornaram-se o projeto piloto para a declarada intenção portuguesa de liderança em pesquisa e aplicação de tecnologias emergentes, sobretudo com veículos autônomos e inteligência artificial (IA). As ZLT são espaços geograficamente definidos em que há fomento e concessões especiais para testes e experimentações, em ambiente real, de tecnologias inovadoras com uso de IA, blockchain, 5G ou nanotecnologias. A ZLT Matosinhos se centra en probar soluciones de movilidad neutras en carbonopor ejemplo.
A lei brasileira poderia ter introduzido marcos para fomento a testes de soluções inovadoras para operações com maiores índices de poluição de águas e de emissão de carbono em destinos turísticos. Economia circular, Eliminación del plástico de un solo uso e transição energética, com movilidad de baixa ou neutralizada emissão de carbono, por exemplo, merecem destaque.
No Canadá, o Fondo de Experiencia disponibiliza mais de 58 milhões de dólares canadenses em microcrédito para desenvolver ou aprimorar turismo fora dos tradicionais centros. Os investimentos são direcionados para experiências que: a) operem no inverno ou na baixa estação; b) sejam lideradas por comunidades indígenas, como o ShearWater Wilderness Resort, de propriedade do Consejo de la Nación India Heiltsuknation; c) sean inclusivos, especialmente para la comunidad LGBTQIAPN+; d) tienen lugar en comunidades rurales y en zonas remotas; y e) promover la gastronomía "de la granja a la mesa", valorando a los agricultores y cocineros locales.
Uma proposta para regulamentar microcrédito para turismo no Brasil poderia, por exemplo, priorizar experiências que financiam conservação ou regeneração de biomas. Grandes incendios, Inundaciones ou Blanqueo de corales em regiões turísticas, apenas citando fenômenos devastadores que aconteceram no segundo semestre de 2024, precisam de mais atenção.
Na África do Sul, a Regulación de alianzas público-privadas para ampliar unidades de conservación garantiu safaris com diversidade de fauna e flora o ano todo. Os safaris africanos têm valor direto estimados en más de 14.000 millones de dólares, podendo ultrapassar US$ 30 bilhões com os serviços indiretos. A região do Parque Kruger, entre África do Sul e Moçambique, foi o piloto da transferência de cercas das terras públicas para incorporar as privadas ao espaço territorial da conservação. Mais savana e mais água garantidas aos animais facilitam sua proliferação e o equilíbrio das cadeias alimentares. Iniciada em 1994, essa prática já adicionou milhares de hectares ao Kruger. Recentemente, mais de 35 mil hectares foram incorporados ao que se convencionou chamar de “Greater Kruger National Park (GKNP)”. Investigación realizada por los Parques Nacionales de Sudáfrica y la Universidad de Florida avaliou que as reservas privadas, ainda que detenham apenas 12% do território GKNP, são atualmente responsáveis por 60% da geração de valor econômico, emprego e renda na região.
A legislação brasileira poderia fomentar novos empreendimentos de turismo em áreas privadas no entorno de unidades de conservação. Além de consistir em mecanismo para possivelmente limitar a expansão irregular do desmatamento, ampliar áreas de biodiversidade e fortalecer Empresas comunitarias, o fomento ao turismo de natureza poderia contribuir a los objetivos de reducción de emisiones de gases de efecto invernadero de Brasil. O entorno do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (GO) ou do Parque Nacional Chapada dos Guimarães (MT), onde há pressão do agronegócio pelo uso da terra, poderiam ser pilotos.
¿La legislación ambiental brasileña sería una inspiración para el turismo?
A la política ambiental brasileña de vanguardia, legislada desde la década de 1930, não se deu em função de pressão ou concorrência internacional. Ao contrário, Brasil ha inaugurado escuelas, por agencias gubernamentales o movimientos de la sociedad civil. Sua liderança internacional, consagrada na Río-92, cuando se firmó la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, será testada na COP-30, no ano que vem. Preparando-se para novos pioneirismos, a recente legislação que sienta las bases para la producción a gran escala de combustible de aviación sostenible (SAF) é um marco.
Em turismo, os grandiosos apelos culturais e naturais do país parecem convergir em tempo e tema: este é o momento de o Brasil aprimorar suas políticas de turismo para, enfim, ocupar o lugar que lhe cabe. Apesar de mejoras en los rankings internacionales de competitividad turística,incluyendo en ecoturismo, o Brasil tem tamanho (Primeros en megabiodiversidad, Quinto en territorio, Séptima en población e Noveno en Economía para ser potência turística focada em pessoas e na natureza. Para isso, não é possível seguir sem se reinventar. É preciso definir um foco, o que vai além da centralidade em sustentabilidade. Temos a faca e o queijo: “Brasil, um paraíso do turismo regenerativo” pode ser um caminho, com muita tecnologia e novos perfis de negócios. O Conselho Nacional de Turismo deveria liderar a criação deste novo paradigma ao turismo brasileiro, já que a Lei deixou a desejar.
